Esta política explica como a LEARN & EDUCATION APOIO A EDUCACAO LTDA, CNPJ 43.946.548/0001-31, com endereço na Av. Paulista, 1776 — São Paulo/SP, CEP 01310-200 ("Learn & Education", "nós"), trata os dados pessoais de quem usa o site learneducation.com.br, a plataforma de cursos e o aplicativo.
Encarregado de dados (DPO): privacidade@learneducation.com.br.
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18. Identificada uma conta de menor, ela será encerrada e os dados eliminados. Se você é responsável e acredita que um menor criou conta, escreva para privacidade@learneducation.com.br.
No site usamos ferramentas de medição de audiência e de publicidade, descritas na seção de Cookies. É por meio delas que podemos, por exemplo, exibir nossos anúncios para quem já visitou o site.
Em nenhuma hipótese vendemos seus dados.
Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Usamos três categorias:
| Categoria | Para quê | Precisa do seu consentimento? |
|---|---|---|
| Essenciais | Manter você logado, proteger a sessão e a segurança da rede (Cloudflare) | Não — sem eles o site não funciona |
| Medição e desempenho | Entender como o site é usado e melhorá-lo — Google Analytics, Microsoft Clarity | Sim |
| Publicidade e marketing | Medir campanhas e exibir nossos anúncios a quem já nos visitou — Google Ads, Meta/Facebook Pixel, TikTok Pixel | Sim |
Os cookies de medição e de publicidade só são ativados após o seu aceite no aviso de cookies. Você pode recusar, mudar de ideia depois no próprio aviso e bloquear cookies nas configurações do navegador — recusar os não-essenciais não impede o uso da plataforma.
Nada disso existe no aplicativo (ver item 4).
| Finalidade | Base legal (Lei 13.709/18) |
|---|---|
| Conta, entrega dos cursos, progresso, certificado e comunidade — incluindo procedimentos preliminares a seu pedido | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Nota fiscal e registros financeiros | Obrigação legal e regulatória — art. 7º, II |
| Segurança, prevenção a fraude, moderação e medição de audiência | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Exercício regular de direitos — art. 7º, VI |
| Publicidade, marketing e cookies não-essenciais | Consentimento — art. 7º, I (revogável a qualquer tempo) |
Também poderemos tratar dados para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para prevenção a fraudes e segurança da plataforma, conforme permitido pela LGPD.
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com fornecedores que operam a plataforma por nossa conta, no mínimo necessário:
| Fornecedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Google (Firebase) | Autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos e servidores | App + site |
| Bunny.net | Armazenamento e entrega dos vídeos das aulas | App + site |
| Resend | E-mails transacionais (acesso, recuperação de senha, avisos) | App + site |
| Cloudflare | Rede, DNS e proteção | Site |
| Apple / Google | Processamento das compras feitas no aplicativo | App |
| Pagar.me · Stripe | Processamento das compras no site (nacional · internacional) | Site |
| Google Analytics · Microsoft Clarity | Medição de audiência (mediante consentimento) | Só site |
| Google Ads · Meta · TikTok | Publicidade e medição de campanhas (mediante consentimento) | Só site |
| Meta (WhatsApp) | Suporte e comunicação, quando você opta por esse canal | — |
Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
Parte desses fornecedores processa dados fora do Brasil (principalmente nos Estados Unidos), nos termos do art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e padrões de segurança reconhecidos.
Ainda que usuários localizados em outros países utilizem nossos serviços, esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sem prejuízo de direitos eventualmente assegurados por normas locais aplicáveis.
Comunidade (público): o que você publica na comunidade fica visível para os outros membros, junto do seu nome e foto de perfil. Não publique ali informação que você não queira que outros alunos vejam.
Mensagens (privadas): as mensagens que você troca com o criador ou com outros membros são privadas — visíveis apenas para você e o destinatário, não para a comunidade. Nós as armazenamos para entregar a conversa e sincronizá-la entre seus aparelhos. Não lemos suas conversas de forma rotineira. Podemos, porém, acessar e revisar uma conversa quando ela for denunciada ou quando houver obrigação legal, para manter a plataforma segura — ver os Termos de Uso sobre denúncia e bloqueio. Você pode bloquear qualquer membro para não receber mais mensagens dele.
A LGPD (art. 18) garante a você: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação do consentimento.
Como exercer: escreva para privacidade@learneducation.com.br. Responderemos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável ou, quando não houver prazo específico, em prazo razoável.
Para proteger você, alguns pedidos poderão exigir confirmação da identidade do solicitante antes de serem atendidos — isso evita que alguém peça alteração ou exclusão da conta de outra pessoa.
Você pode solicitar a exclusão da sua conta por qualquer um destes caminhos:
Quando você pede a exclusão:
Usamos criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil, regras de segurança no banco de dados e entrega de vídeo por links assinados e temporários. Nenhum sistema é infalível — havendo incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.
Se mudarmos algo relevante, avisaremos pelo site, pelo aplicativo ou por e-mail antes de a mudança valer. A data da última atualização fica sempre no topo.