Estes Termos regem o uso do site, da plataforma e do aplicativo da LEARN & EDUCATION APOIO A EDUCACAO LTDA, CNPJ 43.946.548/0001-31, Av. Paulista, 1776 — São Paulo/SP. Ao criar uma conta ou usar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use a plataforma.
Oferecemos acesso a cursos online (a Formação G.L.I. e cursos avulsos), avaliações, certificados de conclusão e uma comunidade de alunos.
O acesso é vendido como assinatura (mensal ou anual), que libera o catálogo da comunidade, ou como curso avulso, que libera apenas aquele curso. Valem os preços exibidos no momento da compra. Há dois canais, e as regras mudam conforme o canal:
As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período, pelo preço vigente, até que você cancele. Cancelar interrompe as próximas cobranças e você mantém o acesso até o fim do período já pago — cancelar não devolve, sozinho, o valor do período em curso.
Garantia incondicional de 7 dias. Se pedir dentro de 7 dias da compra, devolvemos o valor integral, sem perguntas. Isso se soma ao seu direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
Oferecemos 7 dias de teste grátis na assinatura: você só é cobrado no 8º dia. Se cancelar antes, não paga nada.
Depois de cobrado, o reembolso segue a política da loja (Apple ou Google) — não somos nós que processamos essa cobrança. Em alguns casos conseguimos iniciar o reembolso pelo painel da loja; em outros, o pedido precisa ser feito por você diretamente à Apple ou ao Google. Vamos te ajudar a abrir o pedido em qualquer cenário. Somos transparentes sobre isso justamente para não prometer o que não está na nossa mão.
Enquanto seu acesso estiver ativo, você tem uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para assistir e estudar o conteúdo. Não é permitido gravar, baixar por meios não oficiais, copiar, redistribuir, revender, exibir publicamente ou usar o conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial.
As regras completas estão nas Diretrizes da Comunidade, que integram estes Termos.
Você mantém a titularidade do que publica e nos concede licença gratuita, não exclusiva e limitada ao funcionamento, divulgação e operação da plataforma.
O usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo que publica e pelas mensagens que envia.
Temos tolerância zero com conteúdo censurável e com usuários abusivos. Você pode denunciar qualquer post, comentário ou mensagem e bloquear qualquer membro direto no app; analisamos as denúncias e removemos conteúdo censurável em até 24 horas, podendo banir o autor.
Mensagens privadas. A plataforma permite trocar mensagens 1:1 com o criador e com outros membros da comunidade. É proibido usar as mensagens para assédio, ameaça, discurso de ódio, spam ou oferta comercial não solicitada. As conversas são privadas e não as monitoramos de forma rotineira — agimos sobre o que for denunciado: podemos revisar a conversa denunciada e suspender ou banir quem violar estas regras. Bloquear um membro impede que ele lhe envie novas mensagens.
Todo o conteúdo (vídeos, textos, materiais, marca, plataforma) é da Learn & Education ou de seus licenciantes. Estes Termos não transferem propriedade — concedem apenas a licença do item 6.
Emitimos certificado de conclusão quando você cumpre os requisitos do curso, com código de verificação. São certificados de curso livre, comprovando participação e conclusão: não são diploma e não constituem curso de graduação, pós-graduação ou formação reconhecida pelo MEC.
Não garantimos disponibilidade contínua e ininterrupta da plataforma. Ela pode ficar indisponível por manutenção ou por causas fora do nosso controle.
O catálogo evolui: podemos adicionar, atualizar aulas, corrigir conteúdos, substituir instrutores e aposentar cursos. O catálogo disponível também pode variar entre o site e o aplicativo.
Curso comprado avulso: a compra é única e seu acesso é mantido enquanto a plataforma estiver em operação, mesmo que o curso saia do catálogo de vendas. Se precisarmos descontinuar um curso que você comprou, avisaremos com antecedência razoável para que você conclua ou baixe os materiais disponíveis e, não sendo possível, devolveremos o valor proporcional.
Não responderemos por indisponibilidade decorrente de eventos fora do nosso controle razoável, como falhas de internet, energia, provedores, ataques cibernéticos, atos governamentais e casos fortuitos ou de força maior.
Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos (especialmente compartilhamento de conta, pirataria do conteúdo ou abuso na comunidade). Você pode encerrar sua conta quando quiser — pelo aplicativo, pela plataforma web ou pelo suporte. Veja a Política de Privacidade sobre o que acontece com seus dados.
Nosso conteúdo é educacional. Não garantimos resultado profissional, promoção, aprovação em certificação externa ou retorno financeiro — o resultado depende da sua aplicação. Não nos responsabilizamos por decisões que você tome com base no conteúdo. Nada aqui afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
Apple Inc. e Google LLC não são partes destes Termos. A relação de prestação do serviço é exclusivamente entre você e a Learn & Education. Elas não prestam suporte, não oferecem garantia e não são responsáveis pelo conteúdo, pelas reivindicações ou pelo funcionamento da plataforma.
Você declara não estar em país sob embargo aplicável nem constar em lista de partes proibidas, conforme exigido pelas lojas. A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e poderão exigir seu cumprimento em relação a você.
Falamos com você por WhatsApp (11) 4200-1211 e pelo e-mail de contato da plataforma. Questões de dados pessoais: privacidade@learneducation.com.br.
Podemos atualizar estes Termos, avisando com antecedência sobre mudanças relevantes pelo site, app ou e-mail. Continuar usando depois disso significa aceitar a nova versão.
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo de o consumidor poder acionar o foro do seu domicílio, conforme o CDC.